PLENO EMPREENDIMENTOS
Valente Goulart Empreendimentos Imobiliarios Ltda
CNPJ: 13.967.272/0001-07
Endereço: Av. Guilherme Wetzel, 421
E-mail para exercício de direitos: marketing@empreendimentospleno.com.br

Versão 1.0 | Data de vigência: 26/05/2026

1. Identificação e aceitação

O presente documento estabelece os Termos de Uso que regem o acesso e a utilização do site institucional da PLENO Empreendimentos (doravante “PLENO Empreendimentos”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 13.967.272/0001-07,, com sede na Av. Guilherme Wetzel, 421, Pelotas, RS.

O acesso e utilização do site pressupõem a ciência destes Termos de Uso. O simples uso do site implica ciência e concordância com as disposições aqui estabelecidas. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar o site.

2. Finalidade do site

O site da PLENO Empreendimentos é um canal de comunicação institucional destinado a:

• Apresentar a empresa, sua história, atuação e valores;

• Divulgar informações sobre empreendimentos imobiliários em comercialização ou lançamento;

• Disponibilizar canal de contato para interessados nos produtos e serviços da PLENO;

• Compartilhar conteúdo relacionado ao mercado imobiliário e desenvolvimento urbano;

• Realizar mensuração e análise de navegação e uso do site por meio de ferramentas tecnológicas.

O site não constitui proposta firme de venda, reserva de unidade ou contrato preliminar.

Todas as informações de disponibilidade, preços, condições comerciais, imagens, plantas e especificações devem ser confirmadas diretamente com o time comercial da PLENO Empreendimentos.

3. Responsabilidades do usuário

Ao acessar o site da PLENO Empreendimentos, o usuário compromete-se a:

• Utilizar o site de forma lícita e em conformidade com a legislação brasileira aplicável;

• Não empregar meios técnicos destinados a interferir no funcionamento do site, violar medidas de segurança ou acessar áreas restritas sem autorização;

• Não reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização prévia e expressa da PLENO Empreendimentos;

• Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas nos formulários de contato;

• Não utilizar os canais disponibilizados pela PLENO Empreendimentos para envio de spam, publicidade indevida ou qualquer conteúdo ilícito, ofensivo ou incompatível com a legislação vigente.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da PLENO Empreendimentos — incluindo textos, imagens, fotografias, renders, vídeos, logotipos, marcas, identidade visual, layouts, projetos gráficos, códigos e demais elementos — é de titularidade da PLENO Empreendimentos ou de terceiros licenciantes, estando protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É vedada qualquer utilização, reprodução, distribuição, modificação ou exploração do conteúdo sem autorização prévia e expressa da PLENO Empreendimentos.

A reprodução para uso exclusivamente pessoal e não comercial poderá ser realizada desde que preservadas as referências de autoria e integridade do material.

5. Informações sobre empreendimentos

As imagens, perspectivas, plantas, renders e descrições de empreendimentos disponibilizados no site possuem caráter meramente ilustrativo e poderão sofrer alterações sem aviso prévio. Detalhes de acabamento, mobiliário, vegetação, especificações técnicas, medidas, áreas e demais elementos representados podem variar em relação ao produto final entregue.

As informações comerciais exibidas, incluindo disponibilidade de unidades, preços, condições de pagamento e prazos, possuem caráter informativo e não constituem proposta irrevogável ou vinculante nos termos da legislação civil brasileira. A PLENO Empreendimentos recomenda que o interessado consulte diretamente o time comercial para obtenção de informações atualizadas e juridicamente vinculantes sobre qualquer empreendimento.

A PLENO Empreendimentos não garante atualização em tempo real das informações disponibilizadas no site, especialmente aquelas relacionadas à disponibilidade de unidades, preços, condições comerciais e materiais de divulgação. A PLENO Empreendimentos poderá adotar medidas técnicas e jurídicas cabíveis em caso de utilização indevida do site, violação destes Termos ou tentativa de comprometimento da segurança da plataforma.

6. Disponibilidade e funcionamento do site

A PLENO Empreendimentos emprega esforços razoáveis para manter o site disponível e funcional de forma contínua.

No entanto, o site poderá apresentar indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção técnica, falhas de infraestrutura, atualização de sistemas, indisponibilidade de serviços de terceiros ou eventos de força maior.

A PLENO Empreendimentos não se responsabiliza por danos decorrentes de interrupções, falhas técnicas, indisponibilidade temporária, incompatibilidade de navegador ou perda de dados relacionados ao uso do site.

7. Links externos

O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros, incluindo redes sociais, ferramentas de comunicação e parceiros comerciais.

Esses links são disponibilizados apenas para conveniência do usuário e não implicam qualquer endosso, controle ou responsabilidade da PLENO Empreendimentos sobre conteúdos, práticas, políticas ou serviços de terceiros.

O acesso a ambientes externos ocorre por conta e risco do próprio usuário.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a PLENO Empreendimentos não se responsabiliza por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;

• Perda de dados, interrupções operacionais ou lucros cessantes relacionados ao acesso ao site;

• Decisões tomadas pelo usuário com base exclusiva nas informações disponibilizadas no site sem validação junto ao time comercial.

9. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site é disciplinado pela Política de Privacidade da PLENO Empreendimentos, documento disponível no próprio ambiente digital.

Ao utilizar os formulários e funcionalidades do site, o usuário declara ter lido e compreendido a Política de Privacidade aplicável.

10. Modificações nos Termos

A PLENO Empreendimentos poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site e indicação da respectiva data de vigência.

O uso continuado do site após a publicação das alterações será interpretado como concordância com os novos Termos

Pelotas, 26 de maio de 2026
PLENO Empreendimentos — Valente Goulart Empreendimentos Imobiliários Ltda